TERMOS E CONDIÇÕES
Versão Atualizada: Junho de 2025
Estes Termos e Condições regulam o acesso, o uso e a contratação dos serviços oferecidos pela plataforma ROI Metrics Pro, de titularidade da empresa VIRTUAL RL ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.197.772/0001-69, doravante denominada “ROI Metrics Pro”.
A marca “ROI Metrics Pro” encontra-se devidamente registrada e protegida nos termos da legislação brasileira de propriedade industrial, conforme normas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar os serviços da plataforma, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
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Descrição da Plataforma e dos Serviços
1.1. A ROI Metrics Pro é uma plataforma de gestão integrada de marketing digital que oferece soluções especializadas para otimizar e centralizar operações digitais. A plataforma é ideal para pequenos empreendedores, agências de marketing digital e gestores de marketing corporativo, oferecendo uma visão 360° com suporte de inteligência artificial.
1.2. Otimização de campanhas
Permite criar, acompanhar e ajustar campanhas em tempo real, com base em dados e insights automatizados.
1.3. Monitoramento de desempenho
Dashboards centralizados com indicadores personalizáveis para acompanhar resultados.
1.4. Envio de mensagens via e-mail, SMS, WhatsApp
Integrações nativas para comunicação direta com leads e clientes.
1.5. Gestão de redes sociais
Publicações programadas, interações e análise de engajamento.
1.6. Inteligência artificial aplicada
Diagnóstico automatizado, sugestões de melhoria e previsões de desempenho.
1.7. Análise de leads em tempo real
Segmentação de contatos com base em comportamento e potencial de conversão.
1.8. Ferramentas de auditoria para sites
Avaliação técnica e estratégica de páginas e funis.
1.9. Estrutura baseada em servidores robustos com múltiplas camadas de proteção
A ROI Metrics Pro é hospedada na Amazon Web Services (AWS), garantindo alta disponibilidade, escalabilidade automática, redundância de dados, criptografia de ponta e conformidade com padrões internacionais de segurança como ISO 27001, SOC 1, 2 e 3, PCI DSS e GDPR. A infraestrutura da AWS permite que a plataforma escale conforme a demanda e resista a falhas sem comprometer a operação.
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Cadastro, Conta de Usuário e Veracidade das Informações
2.1. O acesso à plataforma exige cadastro com dados verídicos: nome completo, e-mail válido e senha de acesso segura.
2.2. O fornecimento correto dessas informações é essencial para garantir a integridade das comunicações, acesso às funcionalidades e segurança da conta.
2.3. O uso da plataforma por menores de idade requer autorização expressa e documentada dos responsáveis legais.
2.4. Cada conta é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar acesso com terceiros.
2.5. O usuário é responsável pela guarda de sua senha e pelas ações realizadas em sua conta. A ROI Metrics Pro não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
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Conduta e Responsabilidades do Usuário
3.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legal e conforme os presentes Termos.
3.1.1. Utilizar a plataforma de maneira ética, lícita e responsável, em conformidade com as finalidades propostas.
3.1.2. Não infringir direitos autorais, marcas, patentes ou quaisquer direitos de terceiros.
3.1.3. Não comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma.
3.1.4. Não utilizar os recursos para envio de spam, disseminação de vírus, ataques cibernéticos ou qualquer finalidade ilegal.
3.1.5. Respeitar os limites operacionais e de uso definidos conforme o plano contratado.
3.2. O usuário é o único responsável por todo o conteúdo criado, publicado ou compartilhado através da plataforma, isentando a ROI Metrics Pro de qualquer responsabilidade por uso indevido ou ilícito.
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Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo, código-fonte, estrutura funcional, design, elementos visuais e funcionalidades da plataforma pertencem exclusivamente à ROI Metrics Pro. A reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização prévia é expressamente proibida.
4.2. O usuário mantém a titularidade sobre os conteúdos próprios criados e carregados na plataforma, como textos, imagens, campanhas e arquivos.
4.3. Ao utilizar os serviços, o usuário concede licença não exclusiva à ROI Metrics Pro para processar e operar os dados e conteúdos inseridos, única e exclusivamente para execução das funcionalidades contratadas.
4.4. O uso de marcas, logotipos e sinais distintivos pertencentes à ROI Metrics Pro sem autorização prévia e formal é vedado, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.
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Planos, Pagamentos e Período Gratuito
5.1. Os planos disponíveis e respectivos valores estão detalhados em https://roimetricspro.com.br/planos-roi-metrics-pro/.
5.2. Os pagamentos mensais são processados com segurança através da plataforma internacional Stripe, com criptografia de dados e conformidade com o padrão PCI DSS.
5.3. A ROI Metrics Pro não armazena, em hipótese alguma, dados de cartões de crédito dos usuários.
5.4. O usuário tem direito a um período gratuito de 7 dias em qualquer plano para avaliação das funcionalidades.
5.5. Após esse período, a continuidade do acesso exige ativação do pagamento, conforme plano escolhido.
5.6. A renovação dos planos é automática, podendo ser cancelada a qualquer momento pelo usuário no painel de controle.
5.7. Falhas no pagamento implicam em bloqueio automático dos acessos à plataforma.
5.8. As transações seguem os Termos da Stripe, disponíveis em https://stripe.com/br/privacy.
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Cancelamento, Exclusão e Direito de Arrependimento
6.1. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento diretamente no painel do usuário, sem necessidade de justificativa.
6.2. O acesso à plataforma será mantido até o fim do ciclo de cobrança vigente no momento do cancelamento.
6.3. Não há reembolsos ou devoluções de valores já pagos, respeitando a política de previsibilidade e transparência.
6.4. A política de cancelamento visa garantir a previsibilidade operacional e o uso pleno do serviço até o fim do período contratado.
6.5. Após o término do período vigente, o acesso será desativado automaticamente e os dados do usuário serão excluídos de forma definitiva.
6.6. A reintegração à plataforma exigirá um novo cadastro, sem recuperação automática dos dados anteriores.
6.7. A retenção de dados é limitada ao tempo de vigência da conta ativa, salvo obrigações legais e fiscais.
6.8. Em caso de falha de pagamento, o bloqueio do acesso é imediato e será restabelecido após a regularização do pagamento.
6.9. A inadimplência superior a dois meses consecutivos poderá resultar na suspensão do acesso à conta pelo prazo máximo de 6 (seis) meses. A normalização do acesso ocorrerá automaticamente após a confirmação do pagamento dos valores em aberto. Caso a regularização não ocorra dentro do período de 6 (seis) meses, a conta será permanentemente encerrada, com a exclusão definitiva e irreversível de todos os dados associados. A criação de nova conta será necessária para retomar a utilização da plataforma.
6.10. Após esse prazo, os dados armazenados serão excluídos de forma irreversível.
6.11. Os registros fiscais e contábeis relacionados às transações permanecerão armazenados por 5 anos, conforme exigência legal.
6.12. O armazenamento desses registros é realizado com segurança pela plataforma Stripe, conforme normas de conformidade internacional.
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Transparência e Compromisso com a Informação
7.1. A ROI Metrics Pro compromete-se com a transparência em todas as suas comunicações, oferecendo clareza sobre funcionalidades, planos e políticas.
7.2. Todas as informações relevantes sobre o serviço, planos, funcionalidades e políticas estão publicadas no site oficial: https://roimetricspro.com.br.
7.3. O usuário tem acesso prévio a todas as condições contratuais antes de qualquer contratação ou pagamento.
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Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da IA
8.1. A ROI Metrics Pro adota práticas de conformidade com as legislações de proteção de dados, incluindo a LGPD (Brasil), o GDPR (União Europeia) e o CCPA (Estados Unidos).
8.2. Os dados dos usuários são armazenados com confidencialidade, protegidos por criptografia e acessos restritos.
8.3. O uso da inteligência artificial na plataforma é realizado com responsabilidade, visando melhorias na performance e experiência do usuário.
8.4. Nenhum dado sensível é acessado, utilizado ou compartilhado sem consentimento explícito do titular.
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Limitação de Responsabilidade
9.1. A ROI Metrics Pro não se responsabiliza por:
9.1.1. Erros, perdas ou danos causados por terceiros, como provedores de internet ou ferramentas integradas.
9.1.2. Interrupções de serviço alheias ao seu controle, como eventos naturais e falhas técnicas de terceiros.
9.1.3. Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base em dados da plataforma.
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Nível de Serviço (SLA)
10.1. A ROI Metrics Pro garante uma disponibilidade mínima do serviço ao mês, salvo exceções justificadas.
10.2. As manutenções programadas são comunicadas com antecedência e não integram a contabilização de indisponibilidade.
10.3. O suporte técnico responde às solicitações em até 24 horas úteis, por e-mail e canais oficiais.
10.4. Compensações por falhas de serviço são analisadas caso a caso, considerando impacto, tempo de inatividade e tipo de contrato.
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Atualizações nos Termos e Condições
11.1. Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, com aviso prévio por e-mail e/ou dentro da própria plataforma.
11.2. A continuidade no uso da plataforma após as alterações implica plena aceitação das novas condições.
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Lei Aplicável e Foro
12.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com observância às normas do GDPR (União Europeia) e do CCPA (Estados Unidos), conforme aplicável.
12.2. Em disputas internacionais, aplica-se o procedimento de mediação e arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC).
12.3. O foro eleito para dirimir eventuais questões judiciais é a Comarca de São Paulo/SP, Brasil.
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Disposições Gerais
13.1. É vedada a cessão de direitos e obrigações deste contrato sem autorização expressa da ROI Metrics Pro.
13.2. Estes Termos representam o acordo integral entre as partes, substituindo comunicações ou propostas anteriores, verbais ou escritas.
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Conformidade Internacional
14.1. A plataforma adota práticas que asseguram conformidade com:
14.1.1. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Brasil).
14.1.2. GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – União Europeia).
14.1.3. CCPA (California Consumer Privacy Act – Estados Unidos).
14.2. As políticas e práticas da ROI Metrics Pro seguem normas internacionais de segurança da informação, com padrões de criptografia, autenticação e governança de dados.
14.3. Todos os dados de pagamento são processados exclusivamente pela Stripe, em ambiente seguro e auditado.
14.4. A plataforma é compatível com o padrão PCI DSS, que regula a segurança de dados no setor de pagamentos digitais.
14.5. A redação destes termos considera clareza e adaptabilidade para tradução automática em múltiplos idiomas, assegurando validade internacional.
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Contato
15.1. Para dúvidas gerais, contate: contact@roimetricspro.com.br
15.2. Para questões de privacidade: privacy@roimetricspro.com.br
15.3. Para notificações legais: terms.conditions@roimetricspro.com.br
